Processo 157850/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2013 16:30
Autuado em 22/03/2013 16:30
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5176/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5176/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/11/2013 Acórdão   5176/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES RAMOS JUNIOR
Interessado ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado JOSE AIRTON DE ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2013 16:52 199192/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício IDC - 21/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Acórdão nº 5176/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2225/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5889/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2013 14:31 CMEX  
21/11/2013 15:03 STP Acórdão nº 5176/2013 -
21/11/2013 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2013 -
21/11/2013 15:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 883/2013 -
11/09/2013 16:29 GCCMNS  
09/09/2013 15:04 DP Informação nº 19337/2013 -
26/08/2013 11:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2225/2013 -
23/07/2013 18:39 SMPjTC Parecer nº 12695/2013 - Regularidade. Recurso de revista. Prestação de contas. Exercício de 2011. Provimento parcial. Regularidade das contas. Mantida a multa pelo atraso no envio da documentação.
02/04/2013 09:38 DCM Instrução nº 2983/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA: Prestação de Contas de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 387/13 - Segunda Câmara.
25/03/2013 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 545/2013 -
22/03/2013 16:29 DP Informação nº 5009/2013 -
22/03/2013 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5889/2013 -

Voltar a Consulta